Política de Privacidade
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1. Dados que coletamos
Coletamos os dados de cadastro (nome, e-mail e credenciais de autenticação, gerenciados pela Clerk Inc.) e os dados gerados pelo seu uso da plataforma (decks pessoais, progresso de estudo, revisões e anotações). Para pagamento, o CPF informado é enviado diretamente ao gateway Asaas e não é armazenado em nossos bancos de dados. [Texto a ser fornecido.]
2. Finalidades do tratamento
Os dados são tratados para operar a plataforma (agendamento de revisões, estatísticas de estudo), processar pagamentos, prestar suporte e enviar comunicações transacionais (confirmação de pagamento, avisos de expiração e respostas de feedback). [Texto a ser fornecido.]
3. Base legal
O tratamento se fundamenta na execução de contrato (art. 7º, V, da LGPD), no cumprimento de obrigação legal e no legítimo interesse, conforme o caso. [Texto a ser fornecido.]
4. Compartilhamento com terceiros (operadores)
Utilizamos operadores para funcionar: Clerk (autenticação), Asaas (pagamentos), Resend (envio de e-mails), Vercel (hospedagem), Neon (banco de dados), Upstash (infraestrutura) e Cloudflare (armazenamento de mídia). Cada operador recebe apenas os dados necessários à sua função. [Texto a ser fornecido.]
5. Retenção e exclusão
Seus dados de estudo são preservados mesmo após a expiração da assinatura, para que a renovação restaure seu progresso. [Texto a ser fornecido.]
6. Direitos do titular (art. 18 da LGPD)
Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade ou exclusão dos seus dados, entre outros direitos previstos no art. 18 da LGPD, pelo canal de contato abaixo. [Texto a ser fornecido.]
7. Cookies e sessão
Utilizamos cookies estritamente necessários à autenticação e ao funcionamento da sessão. Não utilizamos cookies de publicidade. [Texto a ser fornecido.]
8. Controlador e contato
[Texto a ser fornecido.]