Termos de Uso
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1. Objeto e aceite
Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização da plataforma Arka, um serviço de estudo por flashcards com repetição espaçada voltado a conteúdo médico. Ao criar uma conta, você declara ter lido e aceito integralmente estes termos. [Texto a ser fornecido.]
2. Cadastro e conta
O cadastro exige informações verdadeiras e atualizadas. A conta é pessoal e intransferível; você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso. [Texto a ser fornecido.]
3. Assinatura, pagamento e renovação
O acesso à plataforma é condicionado ao pagamento de assinatura anual (R$ 700,00), processado pela Asaas Gestão Financeira S.A., com validade de 12 meses a partir da confirmação do pagamento. Não há renovação automática: ao final do período, o acesso é pausado até novo pagamento, com preservação integral dos seus dados de estudo. [Texto a ser fornecido.]
4. Uso permitido e propriedade intelectual
O conteúdo oficial da plataforma (decks, cards e questões) é protegido por direitos autorais e licenciado para uso pessoal e individual de estudo. É vedada a reprodução, extração em massa, redistribuição ou comercialização do conteúdo. [Texto a ser fornecido.]
5. Cancelamento e estorno
[Texto a ser fornecido.]
6. Alterações destes termos
Estes termos podem ser atualizados; alterações relevantes serão comunicadas pela plataforma ou por e-mail. [Texto a ser fornecido.]
7. Contato e foro
[Texto a ser fornecido.]